O ditado aponta que “o papel aceita tudo”. Na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Casa de Lei do povo do Reino das Araucárias, alguns projetos e proposições apresentados pelos parlamentares paranaenses mostram que isso é possível.
Queríamos que fosse mentira, e daquelas deslavadas, mas o papel – ou formulário – para inscrever projetos “aceita tudo”, ou quase! Neste 1º de abril, compilamos algumas das ações em trâmite na casa que consideramos de “destaque”.
Os projetos elencados foram apresentados entre janeiro e março deste ano – sim, com as sessões na casa sendo retomadas apenas em fevereiro, isso aqui é fruto de apenas pouco mais de dois meses de trabalho parlamentar – e podem ser acompanhados pelo site da Alep no campo “pesquisa legislativa”.
A ideia não é nova, e alguns pontos já mostramos no Livre.jor em outra oportunidade. Mas como a coisa continua no mesmo ritmo de produção na Alep, resolvemos retomar o assunto.
Curitiba, a “capital da operação Lava Jato” – projeto de lei n.º 90/2016 do deputado Gilberto Ribeiro propõe a concessão de título de “Capital da Operação Lava Jato” ao município de Curitiba.
Recado dado – projeto de lei n. 113/2016 do deputado Cláudio Palozi propõe a determinação de inclusão de frases em campanhas educativas nas faturas da Sanepar e da Copel.
Fábrica de pesares – além dos projetos e outras propostas de legislação, aos parlamentares também são assegurados a apresentação de requerimentos, que devem ser votados no grande expediente da casa. Líder disparado na lista de requerimentos é o pesar por falecimento. Apenas nesses primeiros meses de 2016 os parlamentares já apresentaram 348 pesares. E nós do Livre.jor penando para atingir a meta de pedidos de informação.
Chega cá meu Rei, tome-lhe um aplauso – na sequência dos requerimentos, em segundo lugar neste ano estão as congratulações, com 174 apresentações. Tem para atleta de vólei, colégio, pastores, pastorais, rádio de secretário de estado, município, policial e muito mais. Além das congratulações, ainda estão no rol de requerimentos os aniversários (2), as menções honrosas (21) e as moções de aplausos (7).