O Paraná foi a cara do avanço da mineração no país em 2021, com 170 das 759 novas lavras autorizadas no ano passado encravadas no seu território. Esse resultado põe o Paraná na inusitada condição de estar à frente de Minas Gerais (163), de São Paulo (129) e de Santa Catarina (91), mesmo não tendo “tradição” ou posição de destaque em quaisquer dos rankings nacionais relacionados ao tema.
Chamar o Paraná de “patinho feio” da mineração nacional não é exagero, basta olhar a tabela a seguir. O estado é o 6º em produção minerária, tendo extraído “apenas” 56,7 milhões de toneladas em 2020, que é o equivalente a 3,5% de tudo que o Brasil juntou no ano – a título de comparação, Minas Gerais extraiu 515 milhões de toneladas, nove vezes mais que o Paraná. A discrepância é ainda mais gritante com os dados da Compensação Financeira pela Extração Mineral (CFEM).
No Brasil, a alíquota da CFEM é menor quanto mais ordinário for o material extraído. É por isso que areia e outros insumos da construção civil recolhem apenas 1% de imposto enquanto o minério de ferro retém mais que o triplo, custando 3,5%. Por produzir materiais mais baratos, em termos de arrecadação, o Paraná cai para a 12ª colocação no ranking. O estado arrecadou R$ 23 milhões de CFEM, Minas Gerais fez R$ 4,6 bilhões em 2020.
A Livre.jor levantou os dados a pedido do Observatório Justiça e Conservação, por meio da Lei de Acesso à Informação, que depois foram usados para denunciar a expansão das areeiras no Noroeste do Paraná em reportagem publicada no Conexão Planeta e no Plural. Aqui vamos fornecer acesso irrestrito aos dados obtidos e detalhá-los, para incentivar pesquisas e mais reportagens sobre o assunto.
Para acessar a relação de novas lavras concedidas no Brasil em 2021, clique aqui [formato xlsx]. Para acessar a relação de lavras ativas no Brasil em 2021, clique aqui [formato xlsx]. Para acessar a íntegra do pedido de informação 48003000663202244, formulado pela Livre.jor, em que há uma descrição de como encontrar os dados no Cadastro Mineiro, clique aqui [link para página de internet].
RANKING DA PRODUÇÃO E DA ARRECADAÇÃO MINERÁRIA NO BRASIL EM 2020
| ESTADO | Produção minerária (toneladas) | Ranking produção | Arrecadação (CFEM) | Ranking arrecadação |
| MG | 515.103.640,21 | 1 | R$ 2.364.537.041,68 | 2 |
| PA | 384.248.836,84 | 2 | R$ 3.112.167.351,72 | 1 |
| SP | 140.469.377,29 | 3 | R$ 55.955.701,50 | 6 |
| GO | 120.932.265,92 | 4 | R$ 121.780.369,77 | 3 |
| RS | 57.679.040,63 | 5 | R$ 20.514.353,68 | 10 |
| PR | 56.597.014,15 | 6 | R$ 18.321.109,01 | 12 |
| SC | 51.713.254,41 | 7 | R$ 23.580.781,15 | 8 |
| MT | 49.869.114,27 | 8 | R$ 86.786.368,96 | 5 |
| RO | 48.218.502,73 | 9 | R$ 16.311.350,13 | 13 |
| BA | 34.905.555,20 | 10 | R$ 94.040.244,56 | 4 |
| RJ | 23.340.741,86 | 11 | R$ 7.906.516,99 | 19 |
| MS | 23.214.735,59 | 12 | R$ 35.428.251,50 | 7 |
| ES | 14.839.112,80 | 13 | R$ 9.149.966,77 | 18 |
| PB | 14.427.094,98 | 14 | R$ 7.040.570,55 | 21 |
| AM | 13.220.817,07 | 15 | R$ 10.214.621,89 | 16 |
| CE | 11.644.808,23 | 16 | R$ 9.990.327,96 | 17 |
| TO | 9.076.660,92 | 17 | R$ 7.857.539,18 | 20 |
| MA | 8.392.701,26 | 18 | R$ 20.470.198,55 | 11 |
| PE | 8.219.725,67 | 19 | R$ 4.515.380,82 | 22 |
| SE | 7.667.684,34 | 20 | R$ 11.126.100,90 | 15 |
| DF | 7.329.583,13 | 21 | R$ 11.462.387,16 | 14 |
| RN | 5.609.153,14 | 22 | R$ 2.841.055,83 | 23 |
| AL | 3.819.338,55 | 23 | R$ 2.465.129,31 | 24 |
| AP | 3.186.378,70 | 24 | R$ 22.704.380,50 | 9 |
| PI | 3.077.028,91 | 25 | R$ 1.819.482,50 | 25 |
| RR | 1.076.020,40 | 26 | R$ 196.149,59 | 26 |
| AC | 152.105,25 | 27 | R$ 123.597,63 | 27 |
