De coelhos albinos a bombom, o #ComprasDaSemana é quase uma páscoa fora de época. Isso, claro, se não fossem os outros itens da lista de licitações e editais do poder público que trouxemos para esta edição da coluna, como equipamentos antitumulto para a Polícia do Senado, e um quadriciclo motorizado para o Tribunal Superior do Trabalho. E está ampla a coleta, com órgãos nacionais, estaduais e municipais.
Mas atenção! Ressaltamos que não há aqui qualquer apontamento ou indicação de suspeita de irregularidade nestes gastos, apenas resolvemos agrupar as compras pitorescas, que se destacam nas páginas dos editais públicos.
Os dados aqui utilizados são públicos e de acesso de todos, e foram compilados de Diários Oficiais. Dito isso, confira abaixo:
Sesa gasta R$ 197 mil com animais albinos – Camundongos, cobaias e coelhos albinos são os objetos de compra da Secretaria da Saúde (Sesa). A aquisição, sob o valor total de R$ 197.610,00, consta no extrato de contrato da Sesa nº 2220-154/2016, publicado no Diário Oficial estadual do Comércio desta quinta-feira (21).Segundo a publicação, a compra atende as necessidades do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI). Link da página do Diário Oficial
Em Sapopema, assessor jurídico se licencia e licitação de doces para o dia das crianças é cancelada – Na Prefeitura de Sapopema quase que o dia das crianças fica menos doce. Por conta da “desincompatibilização” do servidor assessor jurídico responsável pelos andamentos das licitações, o executivo teve que cancelar vários editais, dentre eles o de compra de “caixas de bombons para os alunos da rede pública em comemoração ao Dia da Criança”, além de doces para utilização na campanha de vacinação contra a Poliomelite. Conforme publicado no Diário Oficial do Comércio desta segunda-feira (18), a justificativa do cancelamento do edital 76.º/2016 foi a “desincompatibilização do Servidor Efetivo do Assessor Jurídico do Município, sendo assim não podendo dar a continuidade ao Processo Licitatório”. Link do Diário com os cancelamentos dos editais
Em resposta ao questionamento pelo Livre.jor via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre o cancelamento deste e outros editais, a Prefeitura de Sapopema disse que havia “somente um concursado” para o cargo de assessor jurídico, responsável pelos editais. Mas que, no entanto, o executivo municipal já “contratou um novo assessor para ficar nesse período”, e que com isso “as licitações que foram canceladas serão publicadas novamente”. Especificamente dos bombons e doces para o Dia das Crianças da campanha, segundo a prefeitura, “será publicada novamente” com “abertura provavelmente no dia 08/08/2016”.
Quadriciclo motorizado para o Tribunal Superior do Trabalho – A estimativa do pregão é de R$ 11.918 mil o quadriciclo, que deverá ter potência mínima de 450w, uma marcha com direito a ré, na cor prata, tração 4X2 e bateria inclusa. A publicação do pregão 55/2016 está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), e os documentos podem ser acessados no site de compras do governo. Muito provável que seja para a aquisição de quadriciclos para cadeirantes e idosos. A questão é que as especificações do equipamentos não são nada claras quanto ao tipo de produto. Com isso, uma busca em “quadriciclos” podem render em pacatas cadeiras para idosos, mas também nervosos veículos de quatro rodas para dunas.
Senado pretende gastar R$ 500 mil em equipamentos antitumulto para policiais – O edital para a aquisição de 800 equipamentos especifica entrega imediata. Votações e manifestações calorosas são aguardadas. A justificativa, segundo o senado, é para o “efetivo emprego dos policiais legislativos federais do Senado Federal no policiamento de manifestações populares realizadas nas áreas de responsabilidade do Congresso Nacional e, como a ocorrida no dia 16 de março de 2016, eventual alteração do emprego de ação de policiamento para ação policial para contenção de populares”. Pelo edital publicado no Diário Oficial da União e disponível no site de compras do governo, a compra será para 200 trajes antitumulto, ao custo máximo de R$ 276 mil; 200 capacetes antitumulto, ao custo máximo de R$ 70 mil; 200 escudos antitumulto, ao custo máximo de R$ 143,958 mil e 200 Tonfas (espécie de Cassetete), ao custo máximo de R$ 12.816.
R$ 227 mil em Ar condicionado no Tecpar – O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) pretende gastar até R$ 227 mil em aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. A compra está prevista no edital de Pregão Eletrônico N.º 64/2016, publicado no Diário Oficial do Estado da Indústria nº 9742 com data de 18 de julho. De acordo com o edital, que será aberto no dia 29 de julho, o pregão objetiva a compra de 31 aparelhos de ar condicionado quente e frio, ao custo total máximo de R$ 227.184,48. O pagamento será feito em cinco parcelas.
