*Colaboração do jornalista Phillipe Batiuk Trindade
O espetáculo Trilhas, do Madrigal da Universidade Federal do Paraná, entrou em cartaz em junho e, no convite, ele traz a marca Corredor Cultural, ao lado das logos da Pró-Reitoria de Extenção e Cultura e da própria UFPR. É também o caso do Festival do Minuto, que foi em maio. Ambas são realizações de um projeto que data de 2009, mas que em março de 2015 teve seu protocolo de intenções assinado entre oito instituições públicas e associações privadas da capital paranaense.
A primeira notícia sobre o Corredor Cultural que localizei revela o trajeto que vai do Paço da Liberdade ao Complexo da Reitoria: “UFPR planeja 1 km de cultura”. O destaque, porém, traz um alerta: “parte da obra será bancada por empresas”. Mais do que isso, a universidade planejava vender parte do seu potencial construtivo para bancar o projeto. Esse mecanismo funciona assim: a cidade tem um Plano Diretor, que rege aspectos como a altura máxima de um prédio em determinada região. A jogada é que o proprietário de imóvel com potencial maior que a metragem construída pode vender o potencial que sobrou. Assim capitalizando, especulando ou investindo no mercado imobiliário virtual do potencial construtivo.
Falando em Plano Diretor, a universidade aprovou, também em 2009, o seu plano diretor em uma reunião do Conselho de Administração e Planejamento (Coplad) da instituição. Infelizmente, a resolução do conselho que aprova o plano não traz o projeto em si no documento. Assim, não é possível ter acesso ao projeto da UFPR para a Santos Andrade e o Complexo da Reitoria, que ficam na região proposta para o Corredor Cultural. Além disso, seria interessante compreender o que a universidade tem em mente para o prédio do Diretório Central dos Estudantes, que sofreu uma reintegração de posse pela Polícia Federal no começo do ano.
Portanto, foram solicitadas as seguintes informações, via Lei de Acesso à Informação, à UFPR:
1 – Acesso ao Protocolo de Intenções firmado entre Universidade Federal do Paraná (UFPR), Círculo de Estudos Bandeirantes (PUCPR), Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Fundação Cultural de Curitiba, Centro Cultural Teatro Guaíra e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR);
2. Saber, uma vez que o intuito era financiar as obras com a participação de empresas, quais são as empresas que já aderiram ao Protocolo desde que ele foi assinado pelas oito primeiras entidades. E, ainda sob o ângulo econômico, queremos saber se a UFPR consumou e/ou ainda pretende consumar a venda do potencial construtivo da Santos Andrade – ou qualquer outro imóvel;
3. Acesso à versão mais atual do Plano Direitor da UFPR. Os protocolos desses pedidos de informação são : 23480.010373/2015-23, 23480.010375/2015-12, 23480.010376/2015-67. Quando as respostas surgirem, compartilhamos com vocês.
