Usando como justificativa “polêmica pela exposição de atos obscenos” nos últimos meses no país, o deputado e apresentador de TV, Gilberto Ribeiro (PRB), quer proibir exposições artísticas ou culturais com nu artístico em espaços públicos. O projeto de lei foi protocolado nesta segunda-feira (30).
Na justificativa do novo projeto, Gilberto Ribeiro aponta que o projeto tem por meta “coibir as exposições artísticas e culturais com teor pornográfico nos espaços públicos”. No texto da lei, o parlamentar entende por pornográfico “as expressões artísticas ou culturais fotográficas, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a nudez humana”.
Para o parlamentar, o projeto não busca “punir” manifestações, com exceção das de “natureza sexual que possam causar constrangimento aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes, portanto”. Com o projeto, o deputado acredita que isso promoverá o “bem-estar das famílias do Paraná”.
Este é o terceiro PL apresentado nas últimas semanas à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com propósito de censura e proibições artísticas motivadas pela onda de protestos sobre o “Queermuseu”.
Em setembro passado, o primeiro projeto com o tema foi apresentado pelo deputado Ricardo Arruda Nunes (PEN), ou Missionário Arruda, com o objetivo de restringir a entrada de crianças e adolescentes em eventos artísticos e culturais no Paraná. Semanas depois, no início de outubro, foi a vez do deputado Alexandre Guimarães (PSC) protocolar projeto praticamente igual, inclusive usando o termo “amostras” em referência a mostras culturais.
