O governo do Paraná revelou um número impressionante, no último dia 7 de abril, durante a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Que planeja elevar em 40% a desoneração fiscal, deixando de cobrar R$ 17,4 bilhões em impostos no ano que vem. Essa previsão era de R$ 12,4 bilhões na LDO vigente, mas agora foi atualizada pela gestão Ratinho Júnior (PSD), que deve formalizar isto nesta semana, ao enviar o projeto da LDO 2022 para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em números absolutos, é a maior renúncia fiscal da história do Paraná.
Desde que os projetos da LDO passaram a divulgar os setores beneficiados pelo perdão de impostos, em 2017, a Livre.jor vem sistematicamente destacando a importância da discussão pública desses dados. No último ano da gestão Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PP), a renúncia era de R$ 10 bilhões. Em 2019, passou a R$ 10,4 bilhões e em 2020, R$ 11 bilhões. Com o aumento de 7% sobre o ano anterior, Ratinho Júnior (PSD) seguiu a política dos seus antecessores, estabelecendo R$ 11,8 bilhões em renúncia fiscal para 2021. Era um recorde, que agora evaporou.
Ainda que o governo defenda algo relacionado à pandemia para catapultar a desoneração fiscal, é a projeção para os anos seguintes que surpreende mais, pois a gestão Ratinho Júnior indica que a manterá no novo patamar, abdicando de R$ 18 bilhões em 2023 e de R$ 18,5 bilhões em 2024. Isto significa que a cada R$ 2,50 recolhidos aos cofres públicos, R$ 1 será perdoado às grandes empresas do Paraná. Essa proporção já foi de R$ 4 para R$ 1, mostrando que quanto maior a desoneração, menor é a sobra de recursos para investimentos públicos.
Pelos dados preliminares, não é possível comparar quais setores foram mais beneficiados pelo aumento de 40% na desoneração. Sabe-se, por ora, que as maiores vantagens vão para “Alimentos, comércio e produção” (R$ 8,2 bilhões), “Indústria, madeiras e metalúrgico” (R$ 1,7 bilhão), “Automotivo” (R$ 1,5 bilhão) e “Comércio” (R$ 1,16 bilhão).
