O projeto da Sanepar em parceria com a Cattalini para transformar lodo e resíduos sólidos em energia elétrica pode esconder uma conta maior que a capacidade de retorno financeiro do empreendimento. Quem vê apenas o ganho ambiental com a entrada em operação da CS Bioenergia, empresa criada com participação societária da estatal paranaense, pode não reparar nos números de produção e de investimento.
São mais de R$ 60 milhões de recursos da Sanepar e privados para um negócio em que a produção de energia não dará um retorno satisfatório. Além disso, vários outros pontos da relação entre a estatal e a empresa privada carecem de esclarecimentos. Não a toa, desde das primeiras divulgações do projeto, em 2014, o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) questionam a parceria junto ao Tribunal de Contas (TCE).
O Livre.jor, em parceria com o site Contraponto, do jornalista Celso Nascimento, produziu uma série de apurações e levantamentos em documentos públicos sobre a parceria da Sanepar com a Cattalini. O resultado foi publicado ao longo da última semana. Clique nos links abaixo e confira a sequência da história e seus desdobramentos até o momento:
Beto constrói uma nova “Pasadena” no Paraná – O governo do Paraná investiu mais de R$ 62 milhões num projeto ambiental para gerar energia a partir do lodo e dos resíduos sólidos da Sanepar. Três anos depois, e sem vender um megawatt sequer, descobriu-se que o lodo da Sanepar não é suficiente para produzir biogás. No texto de abertura da série, no site do Contraponto, é possível seguir o documento com as apurações do Livre.jor no Google Docs, em que são pontuadas as apurações sobre os aspectos econômicos e de produção da CS Bioenergia.
Um dos pontos é sobre o retorno financeiro da produção de energia. Segundo parecer técnico da diretoria, produzido para sustentar a participação da Sanepar no empreendimento, o valor estimado de comercialização da energia será de R$ 170 por megawatt hora. E aí a conta começa a não fechar. Segundo um engenheiro eletricista especialista na área de produção energética, a todo vapor e ao custo de venda previsto, a capacidade de arrecadação seria de R$ 4,1 milhões ao ano, sem contar os gastos de custeio da empresa.
Sanepar arcará custos de transporte de resíduos para a CS Bioenergia – Pelo contrato firmado desde o início da parceria, a estatal é obrigada a fornecer o lodo, matéria principal para a transformação de energia, pelos próximos trinta anos. Além disso, a Sanepar também assinará contrato para transporte dos materiais orgânicos do Ceasa – afora o lodo, o processo precisa também de materiais orgânicos para otimizar a produção de energia – para os estabelecimentos da CS Bioenergia, na ETE Belém. O custo? Cerca de R$ 118 mil. O valor é referente ao resultado do pregão eletrônico realizado pela Sanepar no dia 7 de março para definir a transportadora responsável pelo contrato anual de “coleta e transporte de resíduos”. A empresa vencedora do leilão foi a Cavo.
Sociedade entre Sanepar e Cattalini é questionada pelos Ministérios de Contas e do Trabalho – Não é apenas a relação custo e benefício que está em xeque na parceria da Sanepar com a Cattalini na transformação de lodo em energia elétrica, conforme foi destacado pelo Livre.jor no Contraponto. Ao menos dois órgãos fiscalizadores estão questionando vários pontos do acordo com a estatal. Um deles é o fato da Sanepar ser acionista minoritária no processo, e o outro é que a parceria da estatal com o Ceasa parecer ferir um acordo da central de abastecimento com o MPT. Compra de ações para contornar o questionamento do MPC e se tornar majoritária no processo, sugestão por parte de inspetoria do TCE de anulamento do acordo e os questionamentos dos Ministérios Públicos de Contas e do Trabalho estão no levantamento do Livre.jor, todos com base nos documentos públicos.
Deputado questiona relação da Sanepar na CS Bioenergia – Se o plenário da Assembleia Legislativa (Alep) não barrar, a Sanepar terá que dizer o quanto está injetando na CS Bioenergia e se explicar sobre a relação das empresas. Isso porque a apuração das matérias do Contraponto e Livre.jor, publicados nesta semana, motivaram requerimento de informação do deputado estadual Nereu Moura (PMDB) na Assembleia. O pedido, no entanto, tem de ser aprovado pelos demais parlamentares para aí sim seguir como questionamento, endereçado ao presidente da estatal, Mounir Chaowiche, “sob pena de responsabilidade”.
Sanepar se manifesta sobre CS Bioenergia 50 dias após pedido de informação – Um mês e meio após pedido de informação do Livre.jor, a Sanepar resolveu quebrar o silêncio e se manifestar sobre a parceria com a Cattalini. O retorno veio em “nota de esclarecimento”, assinado pela estatal, em conjunto com o governo paranaense, a CS Bioenergia e a Cattalini. Longe de dar conta das perguntas enviadas via Lei de Acesso à Informação, a nota busca dar a posição da empresa pública sobre alguns aspectos destacados nas reportagens, como percentual de investimento da estatal no empreendimento e o processo de produção da energia a partir do lodo.
De acordo com a nota, a Sanepar afirma que o transporte de resíduos da Ceasa será realizado “por meio de contrato” e que a estatal “será remunerada para tal”. No entanto, conforme publicado no Contraponto, a Sanepar finalizou na semana passada licitação para o transporte dos resíduos do Ceasa com destino às instalações da CS Bioenergia. A empresa vencedora do pregão, publicado em nome da Sanepar, a Cavo, garantiu contrato de um ano, com estimativa de 500 viagens, ao custo de R$ 118 mil. Confira a nota no Contraponto
