Duas semanas depois de a gestão Rafael Greca (PMN) denunciar o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao Tribunal de Contas do Estado, por supostamente ter deixado um rombo de R$ 612 milhões no orçamento de Curitiba, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu uma investigação para constatar a existência de “despesas sem empenho” nos gastos do pedetista em 2016. A apuração, aberta no dia 22 de março pela promotora Luciane de Freitas, segundo o sistema eletrônico do MP-PR, ainda está em andamento.
O extrato dessa apuração envolvendo a transição na Prefeitura de Curitiba consta na edição 9.915 do Diário Oficial do Estado, mas como vocês podem checar pela imagem acima, ela não indica Fruet como investigado. O uso da expressão “a apurar”, comum nesses extratos de inquéritos civis, significa que o promotor, ao iniciar a apuração, não tinha certeza sobre quem responsabilizar no caso de as evidências corroborarem a queixa.
Nem dá para saber se a promotora Luciane de Freitas pautou-se pela investida de Greca contra o antecessor, por notícia de jornal ou qualquer outra fonte. Ela, ao agir “de ofício”, quer dizer, por vontade própria, puxou para si a responsabilidade do início da investigação. Enquanto nós seguimos atrás desta história, vale registrar que no mês de março o MP-PR publicou duas relações de novas apurações no Diário Oficial do Estado: além da 9.915, com apenas 385 novos casos, a edição 9.897 talvez tenha publicizado um recorde. Foram 3,4 mil inquéritos e procedimentos preparatórios numa paulada só.
É tanta coisa que optamos por separar, na imagem abaixo, apenas exemplos da Promotoria de Patrimônio de Curitiba, que cobre os principais órgãos do Governo do Paraná e a prefeitura da capital. Recomendamos que você consulte a lista completa, de forma autônoma, com 107 folhas, iniciada na página 89, a partir do download disponível neste link. Os outros três casos destacados aqui, no meio das 3,7 mil novas investigações divulgadas em março pelo MP-PR, 880 delas só a respeito de políticos, gestores e servidores públicos, são só um aperitivo.
Por exemplo, a promotora Claudia Madalozo investiga se a Secretaria de Estado da Fazenda geriu corretamente os recursos do Fundo Nacional de Educação, Letícia Cuenca conduz inquérito sobre pagamentos da Secretaria de Saúde na região de Ivaiporã e Marcelo Maggio verifica se, finalmente, os recursos da Saúde em Curitiba já foram “carimbados” dentro do orçamento da capital, com sua gestão indo para o Fundo Municipal de Saúde, como determina a legislação.
Se você acompanha o trabalho do Livre.jor, de vigilância dos diários oficiais, já está acostumado com os nossos alertas sobre a importância dessas listas do MP-PR. Lógico que elas são preliminares, e todos os citados são inocentes até prova em contrário, que depende de futura ação judicial… mas os procedimentos preparatórios (“suspeitas leves”) e os inquéritos civis (“indícios fortes”) dão um retrato atual da política estadual. Não confia na imprensa? Oras, beba na fonte. Com o número dos inquéritos, você acessa aqui os documentos.
