Daqui uma semana o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai comprar mais frutas frescas, numa despesa estimada de R$ 23,3 mil/mês – cerca de R$ 280 mil no ano. Pra quê? “A presente contratação tem por objetivo o atendimento às Salas de Lanches dos Magistrados do Tribunal de Justiça, e eventos autorizados pela cúpula, portanto, destina-se ao 2º Grau de Jurisdição”, diz a justificativa do edital. O pregão presencial 16/2017 começa às 13h do dia 18 de maio.
Pelo edital constam 3,5 mil quilos de laranja na especificação do objeto do pregão. Também 500 quilos de mamão formosa, 500 kg de melão ouro, 250 kg de melancia, 200 kg de manga, 200 abacaxis pérola, 150 kg de morango, 150 kg de banana caturra, 150 kg de maçã argentina, 100 kg de uva Itália e 100 kg de limão taiti.
Essas quantidades, garante o Tribunal de Justiça do Paraná, não são aleatórias. “Salienta-se que as quantidades previstas no Termo de Referência são estimadas, baseadas em um histórico mensal verificado ao longo dos anos (a licitação em comento vem sendo realizada todos os anos para atender as demandas do TJ/PR), podendo o consumo mensal variar para mais ou para menos. Por essa razão, consta do Termo de Referência a expressão semântica ‘até’.” Talvez por isso, para dar conta da “variação”, que quem vencer a licitação terá que entregar a mercadoria três vezes por semana no Tribunal.
Exigências? “As frutas devem ser de excelente qualidade, preferencialmente, oriundas do CEASA, limpas, higienizadas e em perfeitas condições de consumo imediato; obedecer aos padrões da Resolução nº 12 da CNNPA, bem como estar de acordo com a classificação “Extra” da referida Resolução; ser fornecidas frescas, limpas, higienizadas, com polpa firme e intacta, coloração e tamanho uniformes, livres de sujidades, parasitas e larvas e sem danos físicos provenientes do manuseio e transporte; e ser fornecidas em caixas próprias, limpas, higienizadas, sem misturas de frutas nas mesmas caixas, e as mesmas deverão permanecer com a Divisão de Serviços de Alimentação até a entrega posterior”.
Trufinhas de chocolate!
Que tal? Essa é mais uma coluna #comprasdasemana, com apuração dos jornalistas Alexsandro Ribeiro e José Lázaro Jr. Aliás, não é curioso que o TJ-PR possa vira gastar só em frutas, no ano, mais que a rubrica destinada pela Assembleia Legislativa do Paraná para coquetéis e lanches? A Capri Promoções e Eventos venceu o pregão presencial para, durante 12 meses, estar à disposição dos deputados estaduais. No cardápio, requintados “quadradinhos de Croque Monsier” (sic), “Club Sandwichs” e mini sanduíches de pão de batata com salame e cream cheese, rocambole de frutas vermelhas, bolo de rolo de doce de leite, mini brownies e trufinhas de chocolate amargo!
Poltronas novas
Não deve ter relação, entretanto, a contratação de comida com a necessidade sentida pela administração da Assembleia Legislativa de renovar parte das poltronas, sofás e cadeiras do Legislativo. A OMP do Brasil venceu a licitação para, conforme a demanda (registro de preço), fornecer até R$ 95 mil desses repousos para os deputados estaduais. Dos 17 itens no edital, o mais caro é o sofá de três lugares, com base cromada e revestimento em couríssimo, estimado em R$ 4,3 mil. No edital tem as dimensões, se você quiser medir a sua sala, por pura curiosidade, para ver se caberia aí o sofazão da Alep.
Serviços funerários
Por outro lado, a administração pública é obrigada a licitar diversos serviços insólitos, em decorrência das responsabilidades que assume. É o caso, por exemplo, do pregão eletrônico 270/2017, a ser realizado na manhã do dia 16 de maio, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O órgão estima despesa de R$ 84 mil no ano para o funeral de “reclusos do DEPEN/PR, que venham a óbito durante o cumprimento da pena e que a respectiva família não possua recursos para custear o serviço em questão”.
A coluna #ComprasDaSemana é totalmente inspirada pelo Contas Abertas – de quem copiamos a ideia de vasculhar editais e diários oficiais para registro das compras mais inusitadas, despropositadas e divertidas dos poderes públicos paranaenses. Ressaltamos que não há aqui qualquer apontamento ou indicação de suspeita de irregularidade nestes gastos, apenas resolvemos agrupar as compras pitorescas, que se destacam nas páginas dos editais públicos.
