O governo do Paraná não mentiu ao divulgar, na última quinta-feira (13), que o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) terá R$ 25 milhões para custear os projetos selecionados. Só omitiu na divulgação oficial que este valor será fatiado em duas parcelas: R$ 10 milhões em 2016 e R$ 15 milhões em 2017. É um cenário bem diferente dos R$ 30 milhões previstos inicialmente, antes do ajuste fiscal realizado no Estado – que paralisou a iniciativa em janeiro deste ano.
Lançado no final de 2014, o edital de chamamento do Profice teve 703 projetos inscritos nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, livro e leitura, música, ópera, patrimônio cultural material e imaterial, povos, comunidades tradicionais, culturas populares e teatro – que agora passam por triagem da Secretaria de Estado da Cultura. A divisão dos R$ 25 milhões em duas parcelas apareceu, hoje, na edição 9.516 do Diário Oficial do Estado. Está tudinho escrito lá, na resolução 681/2015 da Secretaria de Estado da Fazenda.
DANÇA DOS NÚMEROS
Beto Richa (PSDB) pode encher a boca ao falar que foi no seu governo que o primeiro edital de incentivo à cultura baseado em renúncia fiscal foi lançado – no último ano do primeiro mandato, é verdade, mas foi. Contudo, o arrocho das contas públicas em 2015 pode chancelar sua administração como uma das que menos investiu em cultura nos últimos 15 anos – proporcionalmente ao orçamento geral do Estado, não em números absolutos.
Já mostramos aqui no Livre.jor, em janeiro deste ano, quando nem site próprio tínhamos, que a função orçamentária Cultura, em 2014, empenhou R$ 67,4 milhões. Para um ano em que o orçamento geral do Estado foi de R$ 38,7 bilhões, isto significa dizer que foram alocados na área apenas 0,17% de todo dinheiro que passou pelos cofres públicos. O empenho em Cultura, no ano de 2013, foi de 0,16% do orçamento. As marcas fazem com que 2013-2014 empate com o biênio 2000-2001, no governo Jaime Lerner, cujo resultado foi igualmente baixo.
Estes dois biênios só não foram piores que 2004, no segundo mandato de Roberto Requião à frente do governo do Paraná. Naquela data, do orçamento geral de R$ 13 bilhões, apenas R$ 17,4 mi foram empenhados na função Cultura – 0,13% do total. Cabe a você, leitor, avaliar se o ano de 2009 redimiu o ex-governador: nesta data, houve a maior previsão de gastos na área da história recente do Paraná, 0,66% do orçamento geral. Na hora de empenhar, o montante caiu para 0,52% – ainda assim um recorde.
>>> NOTA DO TRADUTOR: O gasto orçamentário passa por três momentos: a previsão de quanto pode ser desembolsado, o carimbo desse valor para determinada ação (empenho) e o efetivo pagamento em decorrência da prestação confirmada do serviço contratado (despesa liquidada). Despesas empenhadas e não pagas no ano contábil transformam-se em “restos a pagar” <<<
Os mais afoitos podem dizer – e nós fornecemos os dados para que isso ocorra – que esse recorde não é indiscutível, pois em 2009 foram liquidados, de fato, só 0,32% desses empenhos – o equivalente a R$ 71 milhões. A tabela abaixo vai permitir que você tire sozinho as conclusões que quiser. Até porque se olhar para os valores liquidados, na coluna dos gastos porcentuais ante o total do orçamento, verá que o resultado de 2006 é mais positivo.
Quem se aventurar pela tabela de olho nos números absolutos, então, pode até perder a sanidade. Esse recorde poderia ser atribuído a Beto Richa, que em 2012 obteve espetaculares R$ 91 milhões em despesas liquidadas na área da Cultura. O problema é que comparar anos diferentes num intervalo que vai de 2000 a 2014 precisaria levar em conta valores atualizados – tamanho da economia, inflação etc. De supetão é perigoso afirmar que 2009, quando esse número representou apenas 0,29% do orçamento estadual, é uma marca mais positiva que 2006, na gestão Requião, que equivale a R$ 66 mi, 0,40% de toda a grana do Paraná naquele ano.
Certo mesmo é que o Paraná está longe de alocar 1% da receita corrente líquida na área da Cultura, como defendem os militantes do setor em todo o Brasil. Só que isso não é um fato isolado, pois a mesma cobrança é feita do governo federal, que gere o polpudo orçamento da União. Para não perder o hábito, e jogar mais combustível neste fogo, fizemos dois pedidos de informação: os gastos liquidados na função Cultura de 2000 até 2014, em valores atualizados, no Paraná e na União. Informamos vocês do resultado assim que as respostas aparecerem.
