Nos últimos dez anos, a União repassou aos estados o equivalente a R$ 4,19 ao ano por mulher no país como recursos destinados ao “enfrentamento do problema da violência”. Entre 2006 e 2016, foram R$ 439 milhões repassados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), ou seja, R$ 41,90 em uma década. O “investimento”, no entanto, não foi o suficiente para frear o aumento de 9,5% do feminicídio no país, que passou de 4,2 homicídios por 100 mil habitantes em 2006 para 4,6 homicídios em 2014.
No Paraná, os dados apontam um cenário mais desolador de investimento em políticas de prevenção e em ações contra a violência de gênero e o reflexo no número de homicídio. Por ano, a União repassou o equivalente a R$ 3,36 por mulher paranaense, um total de R$ 19 milhões entre 2006 e 2016.
No tocante ao feminicídio no Paraná, apesar de demonstrar um aumento percentual menor que nacional, ficando em 6%, em 2014 o estado registrou uma taxa de cinco homicídios de mulheres a cada 100 mil habitantes, número superior a média nacional. De acordo com o levantamento, cerca de 40% dos homicídios ocorreram nos domicílios.
Os dados integram o Panorama da Violência Contra as Mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais, publicado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, e reúne informações de várias bases de dados como do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS) e da Central de Atendimento às Mulheres (Disque 180).
Segundo o diagnóstico da violência contra as mulheres, praticamente todos os dados paranaenses são maiores que a média nacional. Pelos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a média de casos de estupros registrados no Paraná em 2014 foi de 75 por 100 mil habitantes. Em todo o Brasil, a média foi de 48 casos por 100 mil habitantes. Nos relatos de violência registrados pelo 180, por exemplo, enquanto a média nacional é de cerca de 39 denúncias por 100 mil habitantes, o Paraná registrou média de 41 casos.
Em quantidade de Unidades Especializadas de Atendimento por 100 mil habitantes, o Paraná está entre os estados com menos estrutura para abrigamento e atendimento às mulheres vítimas de violências. Segundo dados do relatório, são 38 unidades em todo o estado, o equivalente a 0,67 por 100 mil habitantes. Com isso o Paraná fica à frente na lista apenas de Alagoas, com 0,64 unidades e Bahia, com 0,57 unidade. A média nacional é de 1,03 por 100 mil habitantes.
São classificados como UEA os serviços de Abrigamento: Delegacias Especializadas; Promotorias Especializadas / Núcleos de Gênero do Ministério Público; Núcleos / Defensorias Especializadas de Atendimento à Mulher; Juizados Especiais; e Centros Especializados de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
Confira a íntegra do estudo com os dados nacionais e de todas as unidades da federação.
