“Assombra-nos a possibilidade de que a relação do Estado com os povos indígenas volte a ser pautada exclusivamente pela lógica da segurança nacional e pela percepção de que esses povos são um entrave ao desenvolvimento”, diz a nota de repúdio protocolada agora, às 16h, em Brasília, no Ministério da Justiça. As 50 entidades e 4 mil pessoas que assinam o documento são contra a indicação do general Roberto Peternelli para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O nome do militar seria a opção do presidente interino Michel Temer (PMDB) para o órgão.
Mas quem é essa pessoa, repudiada pelos principais programas de pós-graduação e pesquisa em antropologia do Brasil? Qual a história desse militar, que agora entrou na mira de órgãos tão diferentes como a Socieade Brasileira de Arqueologia, a Articulação dos Povos Índigenas do Brasil, a alemã Society for Threatened Peoples e o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia? Pra saber de quem se trata, Livre.jor pediu ao Exército Brasileiro a ficha funcional de Peternelli (protocolo 60502.001254/2016-91).
As informações oficiais serão uma boa fonte alternativa de dados, para somar àquelas pistas que já constam na nota de repúdio. Lá diz que ele é filiado ao PSC – e, vejamos, confere que Peternelli foi candidato à deputado federal pela sigla, em São Paulo, no ano de 2014, obtendo 10,9 mil votos. Os militantes da causa indígena apontam que o PSC é a favor da PEC 215/2000 – que transfere ao Congresso Nacional a competência para demarcar as terras indígenas. No site do partido, Nelson Padovani, eleito pelo Paraná, defende a medida. Membro da Frente Parlamentar Agropecuária, Padovani diz que “a Funai faz o jogo das ONGs, em detrimento do interesse nacional”.
Para quem é contra a indicação de um filiado ao PSC à chefia da Funai, a conjuntura é diferente da de Padovani: “Em um momento de desestabilização institucional generalizada, de desmonte das políticas de direitos humanos, e de acirramento de conflitos fundiários, sua nomeação [do general] representa um retrocesso que não só põe em risco os avanços conquistados desde a Constituição Federal de 1988, como ameaça a própria vida dos povos originários”.
“Ademais, [o general] deve sua indicação à influência do ex-ministro Romero Jucá, autor do PL 1610/1996, que autoriza a mineração em terras indígenas, e com uma longa folha de atentados aos direitos desses povos, incluindo uma gestão como presidente da Funai marcada por escândalos financeiros e facilitação de atividades madeireiras ilegais”, diz também a nota – só que essa informação a gente não tem como checar com fontes oficais. O teor integral do documento pode ser conferido no final do post – ou direto neste link.
Quem são vocês?
A indicação de Peternelli para a direção da Funai reacende as questões sobre quão próximo o governo interino de Michel Temer é das forças militares. Por isso, para saber se há como medir essa relação, pedimos ao Ministério do Planejamento uma relação dos servidores de carreira das Forças Armadas cedidos ao Executivo – com a data da lotação – e, caso haja, dos militares que ocupam cargos comissionados na administração federal (protocolo 03950.001765/2016-91).
E, para manter o embalo, também pedimos a ficha funcional do general Sérgio Westphalen Etchegoyen, ministro-chefe da da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência. Ele acabou metido numa polêmica semelhante, pois ao ser nomeado para a função os funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) protestaram contra a provável nomeação de um militar para o comando do órgão civil – subordinado à Etchegoyen.
Lembram de mais algum militar na alta administração federal? Digam pra gente, para que possamos requisitar a ficha funcional dele. Vamos nos conhecer melhor, não? A ficha funcional é o registro das atividades exercidas pelos servidores públicos, sendo um registro importante da trajetória desses funcionários. É uma fonte relevante de informações, ainda mais agora que os militares voltam a ter destaque na cena política, com a possível indicação do deputado federal Jair Bolsonaro, também do PSC/RJ, à Presidência da República na eleição de 2018. Óbvio que a gente pediu também o histórico dele 😉 – protocolo 60502.001256/2016-81.
Esta foi uma edição especial da coluna #oDiaDoTemer, que retorna assim que tiver informação em primeira mão – diferente daquela do noticiário nosso de cada dia. #odiadotemer #quemsãovocês?
