Na onda dos debates públicos sobre censuras e restrição a menores em mostras e exposições culturais, dois deputados estaduais do Paraná apresentaram projetos de lei (PL) similares exigindo classificação indicativa nestas atividades. Em matéria publicada na Gazeta do Povo mês passado, logo após a onda de protestos sobre o “Queermuseu”, Livre.jor registrou que o primeiro político por essas bandas a surfar essa onda foi o Missionário Arruda (PEN). Nesta terça-feira (3) foi a vez do deputado Alexandre Guimarães (PSC) protocolar projeto praticamente igual, inclusive usando o termo “amostras” em referência a mostras culturais.
Ele entra na polêmica já no primeiro artigo do projeto, no qual requer a “obrigatoriedade de apresentação de classificação indicativa em exposições, amostras [sic], exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado do Paraná”. A medida seria um “alerta” aos pais de crianças e adolescentes sobre o conteúdo das criações exibidas no espaço que se pretendia visitar com a família.
De acordo com a justificativa do projeto, a proposta de instituição da classificação traz a “possibilidade de pais e famílias terem conhecimento prévio da classificação indicativa da idade e quais as censuras constantes nas obras e exposições”. Com isso, diz Guimarães na justificativa do PL, a “família ou responsável terá condições de permitir ou não o contato da criança ou menor de idade com as imagens ou obras expostas, fazendo suas escolhas de acordo com as suas convicções morais”.
Números diferentes, teor praticamente igual – 15 dias de distância entre as datas de protocolo, nomes próprios e partidos diferentes. É isso que separa os dois projetos, uma vez que as similaridades são muitas.
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A primeira é o objeto, que é praticamente igual.
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A segunda é o momento, que se aproveita do debate público sobre censura e arte, iniciado com o caso do cancelamento da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, no Santander Cultural, em Porto Alegre, e depois, no dia 29 de agosto, após uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo.
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A terceira similaridade é o uso de “amostra” para se referir a “mostra” cultura. No projeto do Missionário foram usadas seis vezes e no do Alexandre foram cinco.
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E a quarta são as repetições de parágrafos escritos da mesma forma. Confira abaixo os recortes.
