Das abertas 14 mil investigações abertas pelo Ministério Público do Paraná em 2016, 3.555 apuram se políticos ou servidores públicos cometeram irregularidades no exercício da função. As últimas listas com detalhes dessas investigações foram publicadas no final das edições 9.730, 9.754, 9.770 e 9.786 do Diário Oficial do Estado – clique nos números para acessar os pdfs no site da Imprensa Oficial.
Se o MP-PR mantiver o ritmo de quase 500 novas investigações por mês, é provável que 2016 seja o ano recorde em número de procedimentos contra agentes públicos. A maior marca registrada pelo banco de dados disponibilizado pelo Ministério Público é do ano passado, com 4.476 casos abertos nas Promotorias de Patrimônio Público do Paraná. Ela supera todos os outros anos da década: 2014 (3.832), 2013 (2.826), 2012 (2.956), 2011 (3.595) e 2010 (1.592).
As relações publicadas no Diário Oficial obedecem ao formato dos exemplos ilustrados na imagem acima: as investigações são organizadas por ordem alfabética das comarcas do Paraná – equivalentes a micro regiões, pois agrupam casos dos municípios vizinhos à cidade pólo. Há a indicação do promotor responsável pelo inquérito civil (“indícios fortes”) ou procedimento preparatório (“suspeitas leves”), a tipificação conforme o assunto (Patrimônio Público, Saúde, Meio Ambiente etc.), um resumo da situação, a indicação de quem fez a denúncia e do investigado.
Desta vez separamos sete exemplos, todos inquéritos civis, que vão desde a suspeita de abonos inadequados de faltas na Universidade Estadual de Maringá a uma queixa enviada à Ouvidoria do MP-PR contra a Companhia Paranaense de Energia, por susposto dano ambiental. Contudo, ressaltamos que ser investigado não faz de ninguém culpado de nada. Será preciso acompanhar o desenrolar dos inquéritos para saber se o Ministério Público ingressará, ou não, na Justiça Estadual. E lá, caso ocorra, com o direito a ampla defesa, os acusados poderão defender sua inocência.
Ler as investigações, além de uma fonte inesgotável de pautas para os jornalistas regionais ou interessados em cobertura de área (Direitos do Consumidor, Saúde, Controle da Atividade Policial etc.), é um exercício de vigilância. Por ali aparecem todos os “figurões” da sociedade paranaense, especialmente aqueles ligados à política e à administração pública. É importante que você saiba onde procurar, para daí julgar se a apuração é fofoca, perseguição ou uma denúncia que merece ser acompanhada.
