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Paraná tem 28 mil mandados de prisão para serem cumpridos

Paraná tem 28 mil mandados de prisão para serem cumpridos

Se as polícias do Paraná cumprissem em 24 horas todos os 28 mil mandados de prisão já emitidos pela Justiça Estadual a população carcerária dobraria imediatamente. Isso, lógico, considerando a superlotação dos presídios em junho de 2014 – 4.627 a mais que o número de vagas efetivamente disponíveis.

Cálculo semelhante valeria para o resto do Brasil, que tinha 563 mil pessoas presas na mesma data, e hoje vê pendentes de cumprimento 454 mil mandados de prisão. Os dados são de uma mesma fonte: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza na internet, para quem quiser consultar, o Diagnóstico das Pessoas Presas no Brasil (com dados do ano passado) e o  Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Ao consultar o BNMP descobre-se que a Justiça Estadual do Paraná, com 28 mil mandados pendentes, é a 5ª com mais mandados de prisão aguardando cumprimento no Brasil. Está atrás de São Paulo (111 mil), Minas Gerais (46 mil), Rio de Janeiro (37,5 mil) e Pernambuco (37,2 mil).

Nossos companheiros de Região Sul estão mais para baixo na tabela: Rio Grande do Sul, na 12ª posição, com 10 mil mandados pendentes, e Santa Catarina, 19º lugar, com 6,8 mil ordens de prisão para serem cumpridas. A Justiça Estadual do Piauí ocupa a última posição do ranking, com 181 mandados em aberto – mas que se fossem cumpridos aumentariam em 50% o déficit de vagas nos presídios estaduais.

O BNMP, cujo acesso é liberado na internet, permite que você consulte individualmente cada um dos mandados de prisão. No caso do Paraná, são 28.716 – neste caso, somando os pedidos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pelas justiças federais (em número proporcionalmente bem menor).

Curiosamente, o Paraná é o Estado com mais mandados de prisão expirados (ao não serem cumpridos no prazo determinado judicialmente, perdem seu valor). São 8.826 segundo o CNJ, contra 8.405 de São Paulo, 5.237 de Minas Gerais, 4.150 do Pará e 3.910 de Pernambuco. Em todo o Brasil, 59,8 mil mandados de prisão já expiraram, segundo o BNMP.

O outro dado disponível lá é o número de mandados cumpridos, cujo número é superior ao de pendentes: no Brasil, 480 mil executados ante 454 mil pendentes. Nesse quesito, o Paraná volta para a 5ª posição da tabela, com  38 mil mandados cumpridos, atrás de São Paulo (82 mil), Rio de Janeiro (65 mil), Goiás (47 mil) e Minas Gerais (44,9 mil).

O Banco Nacional de Mandados de Prisão foi criado por determinação legal, a partir da entrada em vigor da norma federal 12.403/2011. Faltou apenas saber desde quando o CNJ contabiliza esse tipo de informação – se o registro passou a ser feito após 2011, ou se recuperou dados anteriores e, nesse caso, a partir de qual momento. Mas essas perguntas já registramos em um novo pedido de informação ao Conselho Nacional de Justiça.

Desde 2014 ricocheteando no pavilhão auditivo dos poderosos.

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