Nesta quinta-feira, na edição 9.868 do Diário Oficial do Estado, foi publicada uma nova relação de investigações abertas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). São 1.400 no total, sendo que 358 são suspeitas relacionadas a políticos, órgãos e gestores públicos. Na lista está a notícia que a promotora Cláudia Madalozo vai apurar denúncia feita pelo então candidato à Prefeitura de Curitiba, Rafael Greca, sobre possível irregularidade envolvendo terreno doado ao Instituto Paranaense de Cegos.
Lembram da história? O atual prefeito disse que Ney Leprevost tentou alterar os termos da doação de terreno do Governo do Paraná ao instituto, agora locado à empresa do irmão do deputado, João Guilherme. No fundo da história, uma opção de venda da área a João Leprevost. Agora o Ministério Público instalou um procedimento preparatório, que analisará se é o caso, ou não, de abrir um inquérito civil. Foram várias as polêmicas durante o pleito, que você pode recordar nesta reportagem da Gazeta do Povo. Das 1.400 investigações, 790 são apurações preliminares.
Como já virou hábito no Livre.jor, selecionamos alguns inquéritos civis para despertar na audiência o interesse pela leitura dos diários oficiais. Tem denúncia sobre pagamentos irregulares na Assembleia Legislativa, a Associação dos Policiais Militares reclamando do Governo do Paraná, o Observatório Social de Mandaguari acusando a prefeitura da cidade e uma queixa, em São José dos Pinhais, de manipulação das leis para favorecer empresas que utilizam amianto. Mas tem muito mais no arquivo original, que vocês podem baixar aqui.
Lógico que ser investigado não torna ninguém culpado de nada. Será preciso acompanhar o desenrolar dos casos para saber se o Ministério Público ingressará, ou não, na Justiça Estadual. E lá, caso ocorra, com o direito a ampla defesa, os acusados poderão defender sua inocência. Ler as investigações, portanto, além de uma fonte inesgotável de pautas para os jornalistas regionais ou interessados em cobertura de área (Direitos do Consumidor, Saúde, Controle da Atividade Policial etc.), é um exercício de vigilância. É importante que você saiba onde procurar, para daí julgar se a apuração é fofoca, perseguição ou uma denúncia que merece ser acompanhada.
O sistema de consulta aos inquéritos civis está a três cliques da página inicial do MP-PR na internet. Quando você estiver no endereço online do Ministério Público (www.mppr.mp.br), procure o 17º item do menu à direita da página – onde está escrito “Consulta/Interesse público”. Na próxima tela, o antepenúltimo item da relação é o acesso ao sistema de consulta aos inquéritos civis. Ao clicar ali, em “Consulta Inquéritos Civis”, você será direcionado para o sistema de consulta.
