Estaria a Secretaria de Estado da Fazenda pagando despesas por ofício, sem empenhar o dinheiro antes? Será que o prefeito de Campo Largo usou cartão corporativo para pagar contas pessoais? Tem nepotismo em Cafelândia? É verdade que a Urbs, em Curitiba, proíbe créditos superiores a R$ 660 no cartão-transporte? Existe perseguição aos deputados estaduais de oposição dentro da Assembleia Legislativa?
Todas essas perguntas são investigações abertas em 2016 pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Você pode conferir a relação completa com os próprios olhos nas edições 9614, 9631 e 9639 do Diário Oficial do Estado, sempre nas últimas páginas, onde as listas de inquéritos civis (“indícios fortes”) e procedimentos preparatórios (“suspeitas leves”) são publicadas. Ao todo, já passam de 2.870 no ano.
Se você contar só as investigações ligadas às promotorias de Patrimônio Público em 2016, que apuram os casos relacionados ao mau uso de dinheiro público, são 669. Quer dizer que, todos os dias, desde o início do ano, 9 suspeitas de descaso com o erário, abuso de poder ou tráfico de influência começaram a ser vistoriadas pelo MP-PR – e isso nas prefeituras, nas câmaras de vereadores, em entidades municipais, na administração direta e indireta do Governo do Paraná.
As imagens que ilustram essa notícia, inclusive, são alguns desses extratos de apuração. Como de costume, separamos somente inquéritos civis, em tese embasados em indícios mais robustos que os procedimentos preparatórios, e vinculados diretamente ao poder público – pois existem muitos casos particulares que exigiriam apuração extra para serem noticiados. Também, por hábito, vale ressaltar que investigado não é culpado, pelo contrário – a citação nessas investigações não é sinônimo de culpa, até porque o MP-PR arquiva todos os casos em que não juntou evidências suficientes para embasar uma ação judicial.
Patrimônio público
Em 2015 foi batido o recorde de investigações na área de Patrimônio Público no Paraná. Foram abertas 4.468 apurações, ante 3.809 em 2014, 2.010 em 2013 e 1.374 em 2012 – segundo o sistema eletrônico disponibilizado pelo MP-PR para esse tipo de consulta. Num curto intervalo de quatro anos, passou-se de 3,75 novas investigações por dia para a marca de 12 por dia em 2015.
Infelizmente não temos, nesse mesmo banco de dados, uma ferramenta para consultar quantas dessas investigações resultaram em ações judiciais, nem quantas terminaram em condenações por mau uso de dinheiro público. Quer dizer, não temos os números globais, mas se você quiser direcionar mais o olhar até pode encontrar algo.
É que para obter esses números é preciso particularizar bastante as buscas: por exemplo, se restringirmos a curiosidade às investigações na região de Curitiba (onde tramitam as apurações vinculadas ao governo do Paraná), abertas em 2015, saberemos que das 221 investigações, apenas 3 foram ajuizadas. 31 foram arquivadas. As outras ainda rodam pelos escaninhos dos promotores de Justiça.
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