Em abril de 2015 uma comissão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou quatro carceragens no Paraná. Formada por advogados de onze estados, a Coasc (Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário) esteve na Penitenciária Feminina de Curitiba e na PCE (Penitenciária Central do Estado), ambas em Piraquara, na delegacia de São José dos Pinhais e no 11º Distrito Policial de Curitiba. A visita repercutiu na mídia local, mas o relatório você vai ler agora.
>>> Confira o relatório: OAB – Inspeção da COASC no Paraná
Com 32 páginas, o relatório da Coasc diz que há dois anos o Paraná possuía a maior população de presos em delegacias do Brasil, com 561 carceragens em delegacias da capital e do interior abrigando 16.462 pessoas – quase o triplo da capacidade, de 6.100. “Esses Distritos e Delegacias do Paraná tratam-se, em sua quase totalidade, de casas ou estabelecimentos comerciais que não foram construídos originariamente para acomodar pessoas, menos ainda na quantidade em que ali se encontram”, diz o documento.
“Vários destes estabelecimentos já foram interditados e continuam amontoando presos, sem que seja apresentada qualquer solução legal para essa situação. Os impactos são diversos: sem estrutura física para receber tantos presos – e por tanto tempo –, as cadeias superlotadas favorecem o risco de fugas e rebeliões e, principalmente, comprometem o trabalho dos policiais civis, que precisam dividir a rotina de investigação com a custódia dos detentos”. Ao todo, a Coasc fez dez recomendações ao Governo do Paraná. Pela Lei de Acesso à Informação, perguntamos quais medidas foram tomadas pelo Poder Público.
“Durante todas as inspeções realizadas pela COASC, não só nas unidades prisionais do Estado do Paraná, expressivo número de bilhetes – as conhecidas ‘pipas’ – foram recebidos por seus integrantes. O conteúdo de quase todos eles é o clamor, muitas vezes desesperado, por informações sobre o trâmite de seu processo perante as Varas Criminais ou Varas de Execuções Penais”, diz o relatório. Segundo a comissão é essa “ausência de perspectiva de tempo para cumprimento da pena, decorrente da absoluta ausência de informação, o objeto de maior perturbação da população carcerária”.
#365pedidosdeinformação
O documento é bastante anterior à movimentação da Justiça brasileira para rever a situação do sistema carcerário, no início deste ano, depois da rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Atribuída ao confronto entre facções criminosas, a rebelião resultou em 65 mortes dentro da instituição pública. Outros 225 fugiram. Depois disso o Conselho Nacional de Justiça determinou a realização de mutirões no país inteiro, para rever a situação dos presidiários. Também pedimos informações sobre o resultado dessas ações ao CNJ e ao Tribunal de Justiça do Paraná.
CRISES
Neste segunda-feira, às 8h, Livre.jor divulga o segundo CRISES, um esforço conjunto da equipe com os jornalistas Cristina Seciuk e Cristiano Castilho para tratar com sensibilidade as notícias de cada dia. Nesta edição, foram selecionados trechos de cartas enviadas por um presidiário do Paraná ao Supremo Tribunal Federal.
