Receber presente no poder público parece ser algo corriqueiro. Espadas, esculturas, canetas, livros e até par de esporas estão na lista de “regalos” dados às figuras públicas do Executivo nacional, ao presidente da República, aos ministros de Estado, aos secretários da administração indireta.
Só que esses “regalos, concedidos em cerimônias, na prática, não são do presenteado. Há diversos questionamentos sobre se eles são patrimônio público, inclusive uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). Público ou não, fato é que a Lei de Acesso à Informação (LAI) dá conta também de responder aos questionamentos de pessoas interessadas em ter a lista de “mimos” recebidos pelos figurões da política nacional.
Presentes no poder público? Pergunte à LAI que ela responde! E com isso, segue mais uma da série “Três coisas que você não sabia que a LAI podia responder”. Confira!
Foto com Temer – Presente quase sempre é bom, diriam alguns. Mas e quando o dadivoso resolve oferecer a própria foto? É o que o presidente Michel Temer fez com seu “ex”-homem forte da economia e correligionário de PMDB, Henrique Meirelles. Algum cidadão resolveu questionar os presentes recebidos entre 2016 e 2017 pelo então ministro da Fazenda, e lá no meio, como item 45 da lista, consta o item “Foto com presidente Temer”. E aí, levou pra casa?
No rol de itens recebidos por Meirelles constam ainda outros presentes, como o livro “Devo, não nego, pago quando receber”, de Miguel Abuhab; uma cartilha do Sindicato dos Bancários intitulada “Reforma da Previdência. A demolição de Direitos Sociais”; e até um adaptador de tomada da Volvo. Clique aqui e confira o pedido de informação, e clique aqui para ver a lista com os 56 itens de presentes do ex-ministro.
Presidente mestre churrasqueiro – Tem gente achando que Temer pode assar bem uma carne. Ao menos é o que sugerem os presentes dados ao chefe do Executivo. Um deles é o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Luiz Campagnolo. O empresário deu a Temer um conjunto com uma faca de churrasco, uma tábua de carne, um avental de churrasqueiro em tecido bege e um afiador de faca.
O paranaense não foi o único. O então diretor de relações institucionais da Brasil Foods (BRF) Sadia, Adriano Zerbini, também presenteou o presidente com um “kit de churrasco composto por faca e garfo” e uma “bolsa térmica”. Clique aqui e confira a lista completa de presentes recebidos e clique aqui para ver o pedido de informação.
Bombons no combate à fome – A mesma solicitação de listagem foi feita para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pedindo a “relação de todos os presentes, brindes e cortesias recebidas pelo ministro de Estado no ano de 2015 com a devida origem”. Na lista, dentre os itens de presentes recebidos pelo Ministério de Combate à Fome consta uma caixa com cartão acompanhados de chocolates e bombons, dados pelo presidente da Nestlé, Juan Carlos Marroquin.
Quem se lembrou do ministério também foi o casal Braga, formado pela senadora Sandra Braga (MDB) e pelo então ministro de Estado Eduardo Braga (MDB). Adivinha? Deram ao órgão “bombons finos da Amazônia”. Leia aqui o pedido de informação com a lista de presentes.
