Ao menos uma emissora de rádio de Curitiba veicula, nos intervalos comerciais, anúncios da prefeitura de Maringá, distante 436 quilômetros da capital. As gravações tecem elogios ao índice de gestão fiscal da cidade, o melhor do estado, segundo a prefeitura – que se apoia em estudo publicado pela Firjan.
O Livre.jor resolveu perguntar à prefeitura quais os motivos a levaram a fazer propaganda para cidadãos de outro município, e quanto isso custa aos maringaenses. Porém, o Portal da Transparência do município não possui Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instrumento previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011.
Assim, fizemos o pedido de informações pela Central de Atendimento 156 do município. Requisitamos o custo dos anúncios, a relação de emissoras de outras cidades que também receberam publicidade da prefeitura em 2015, 2014 e 2013.
Aproveitamos para questionar a prefeitura sobre a ausência do SIC em seu portal de internet – obrigatório para cidades do porte de Maringá, terceira maior do Paraná, com 392 mil habitantes. Reportagem de 2013 da Folha de Londrina já tratava do problema.
Como o pedido não pode ser registrado via SIC, não é possível esperar que sejamos respondidos no prazo previsto pela LAI – 20 dias, prorrogáveis mediante justificativa por mais dez. Assim que tivermos respostas, publicaremos aqui.
