Apesar da discreta queda de 0,8%, o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná acabou 2019 com 3,76 milhões de casos pendentes. Com isso o TJ não conseguiu se recuperar do resultado do ano anterior, quando acumulou 3,79 milhões de casos pendentes após ter registrado “apenas” 2,87 milhões no ciclo anterior.
De 2017 para 2018, os casos pendentes no TJ do Paraná saltaram 31% e, como mostra o mais recente relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permaneceram no novo patamar em 2019. Não é possível comparar com os anos anteriores, pois esse indicador ainda não era divulgado pelo CNJ.
Enquanto 20 novos magistrados entraram para o Tribunal de Justiça de 2017 a 2019, passando de 902 a 922, o número de servidores e auxiliares caiu de 18.526 para 18.377 – uma redução de 149 postos de trabalho. No período, a despesa do TJ subiu de R$ 2,67 bilhões para R$ 2,82 bilhões – um aumento de 5,6% nos gastos em três anos.
Dos tribunais estaduais de grande porte, diz o Conselho Nacional de Justiça, o TJ do Paraná tem o menor índice de produtividade por magistrado, 1.631, ante 4.281 do melhor avaliado, que é o do Rio de Janeiro – mais eficiente do país. Equivale a dizer que os magistrados do RJ são 2,6 vezes mais produtivos que os do PR.
O TJ do Rio de Janeiro possui o menor percentual de comissionados em relação ao total de gasto com pessoal entre os tribunais de grande porte, com apenas 3%. No Paraná, é mais que o triplo, com os comissionados sendo 9,6% – numa conta em que o CNJ não diferencia cargos e funções comissionadas. O custo médio mensal com pessoal no RJ é menor que no PR, como mostra a imagem abaixo – R$ 51,8 mil ante R$ 52,2 mil. Infelizmente a edição do Justiça em Números 2020 não separa mais entre o custo médio mensal entre magistrados e servidores.
