O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (8) a lista dos partidos que terão direito aos R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. O recurso público é destinado para custeio das campanhas dos candidatos nas eleições municipais de 2020. Definido em lei, o valor equivale a 25% dos R$ 10 bilhões que o governo federal, por exemplo, apontou em maio que destinaria ao Fundo Nacional de Saúde para o combate ao novo coronavírus.
Do fundo eleitoral, 70% é destinado a um terço dos partidos. Ou seja, dez partidos concentram R$ 1,4 bilhão do total destinado às eleições deste ano. Os partidos que mais se beneficiarão são o PT (R$ 200 milhões) e o PSL (R$ 193 milhões), com cerca de 20% do total, aproximadamente R$ 400 milhões. Na outra ponta, os partidos com menor fatia do bolo serão o PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP, com R$ 1,2 milhão cada.
O valor é distribuído, de forma proporcional, entre os partidos. Das 33 legendas, apenas o Partido Novo não receberá o recurso, devido a decisão interna do partido de renunciar ao uso do custeio público. Segundo o site do TSE, os valores não usados pelos partidos, ao final das eleições, são devolvidos de forma integral ao tesouro nacional.
O recurso é exclusivo para a campanha eleitoral. Além do fundo eleitoral, independente da eleição, os partidos ainda têm o direito a receber do tesouro nacional o Fundo Partidário, valor anual para custeio da estrutura do partido. A verba chega a representar até 80% do orçamento de partidos. Em 2019, foram destinadas R$ 927 milhões de verba pública para manter as legendas. Confira a lista no site do TSE aqui.
