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Comitê de Desburocratização durou só quatro meses no governo do Paraná

Comitê de Desburocratização durou só quatro meses no governo do Paraná

Em abril de 2015, na edição 9.435 do Diário Oficial do Estado, o governo do Paraná tirava do papel uma proposta que há quatro anos ricocheteava pelas gavetas da administração pública: criar um Comitê Estadual de Desburocratização. O grupo, que se reuniria a cada 120 dias, deveria “otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos aos cidadãos”. Adivinhem o que aconteceu? Não se reuniu e, em julho do mesmo ano, foi extinto.

Soubemos disso agora, via Lei de Acesso à Informação, ao perguntarmos quantas reuniões o comitê teria feito e quais mudanças teria promovido. “O Comitê Estadual de Desburocratização não existe mais desde 13 de agosto de 2015, quando o Diário Oficial número 9.514 publicou o Decreto 2.156 de 12 de agosto de 2015. Por meio desse ato legislativo foi criado o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, vinculado ao Gabinete do Governador”, disse a ouvidoria da Secretaria de Estado da Administração e Previdência.

E fica mais interessante ainda pensar que, por óbvio, iremos pedir agora os relatórios desse Comitê de Qualidade da Gestão Pública. Num ambiente proativo e desburocratizado talvez, quem sabe, as perguntas de um já serviriam para acionar a busca pelos dados do outro. Evitando a burocracia, sabe?

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Em 2011 já se falava, dentro do governo do Paraná, que criar um Comitê Estadual de Desburocratização seria interessante para a dinâmica financeira e social. A ideia era do então secretário de Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande, mas não avançou. Parou em Luiz Eduardo Sebastiani, que era secretário de Planejamento – é o que diz a reportagem “Programa de Desburocratização esbarra na burocracia”, de Vinícius Boreki, publicada em janeiro de 2012 pela Gazeta do Povo.

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