A prefeitura de Curitiba se recusou a responder pedido de informações apresentado pelo Livre.jor sobre a página www.ctbaagora.com.br, que, às 18h25 desta terça-feira, 17, listava “1.594 obras” realizadas pelo Executivo municipal na cidade.
Estão entre elas o desalinhamento de estações-tubo na Avenida João Gualberto, para a passagem do ligeirão – que nunca circulou na via –, e troca de lâmpadas de iluminação pública.
Em pedido de informações apresentado em 28 de agosto, o Livre.jor pediu à prefeitura os dados que alimentam o site, em formato de planilha. Em 21 de setembro, a prefeitura pediu prazo adicional para entregar os dados. “Informamos que o prazo de resposta será prorrogado em 10 dias adicionais. Assim sendo, o prazo para atendimento passa a ser o dia 30/09/2015”, diz comunicado enviado por e-mail.
A resposta negativa, assinada pela secretaria municipal de Comunicação Social, só veio em 16 de novembro – 45 dias após o prazo máximo determinado pela Lei de Acesso à Informação.
“A atualização das informações constantes na página www.ctbaagora.com.br é feita semanalmente com informações prestadas por diversos órgãos e secretarias. Não estão planilhadas e organizadas na forma solicitada. Assim, considerando o volume de informações e sua atualização semanal, verifica-se que a manipulação, planilhamento e consolidação exigiriam trabalho demasiadamente desproporcional, causando até mesmo a paralisação das atividades do setor e disponibilização de servidores para atendê-la. Assim, infelizmente, não é possível atender a solicitação na forma pretendida”, diz o documento.
O Livre.jor irá apresentar recurso à negativa. O trâmite do pedido, cadastrado sob o número 74-000797/2015, pode ser consultado aqui.
