O Governo do Paraná lançou edital internacional no dia 1º de setembro para contratação de estudo que aponte o tamanho da força de trabalho do estado e um plano de “redimensionamento” dos quadros da administração direta e autárquica. A medida atende ao contrato de empréstimo do Estado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) de $ 350 milhões (equivalente a R$ 1,1 bilhão hoje).
O aviso de licitação pública internacional 7/2016 da Secretaria de Administração foi publicado na edição 9.775 do Diário Oficial do Comércio, Indústria e Serviço. A medida, segundo o governo, integra o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, que busca a “modernização da gestão do setor público”. O contrato com o banco internacional é de dezembro de 2013. O plano para a “recomposição da força de trabalho” do Estado, no entanto, é de dez anos (2016/2026).
Dentre os itens previstos no contrato de empréstimo do governo com o Bird estão medidas de “fortalecimento dos controles sobre as despesas de pessoal” e a “revisão das estruturas organizacionais e procedimentos para a modernização da administração pública do mutuário”.
O plano a ser contratado pelo governo atenderia parte desses critérios, com a “modernização da gestão do setor público, visando melhorar a prestação de serviços e tornar o acesso a oportunidades de desenvolvimento econômico e humano mais justo e ambientalmente sustentável no Estado do Paraná”.
De acordo com o documento anexo do edital, o plano de “dimensionamento e planejamento da recomposição da Força de Trabalho da Administração Direta e Autárquica” deverá, além de conter um mapeamento do quadro atual do Estado, indicar os setores prioritários e os custos de readequação.
O plano, segundo o documento do governo, deverá também apontar um programa de “reposição da força de trabalho, com sugestões de ajustes e medidas a serem adotadas em cada área para curto, médio e longo prazo, considerando a projeção dos custos e a capacidade orçamentária do Governo do Estado”.
O aviso de licitação destina-se ao recolhimento das manifestações de interesse das empresas em participar do processo seletivo. Não há a indicação de um valor para a contratação do plano. As manifestações serão recebidas até o dia 21 de setembro.
