Em abril de 2015, na edição 9.435 do Diário Oficial do Estado, o governo do Paraná tirava do papel uma proposta que há quatro anos ricocheteava pelas gavetas da administração pública: criar um Comitê Estadual de Desburocratização. O grupo, que se reuniria a cada 120 dias, deveria “otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos aos cidadãos”. Adivinhem o que aconteceu? Não se reuniu e, em julho do mesmo ano, foi extinto.
Soubemos disso agora, via Lei de Acesso à Informação, ao perguntarmos quantas reuniões o comitê teria feito e quais mudanças teria promovido. “O Comitê Estadual de Desburocratização não existe mais desde 13 de agosto de 2015, quando o Diário Oficial número 9.514 publicou o Decreto 2.156 de 12 de agosto de 2015. Por meio desse ato legislativo foi criado o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, vinculado ao Gabinete do Governador”, disse a ouvidoria da Secretaria de Estado da Administração e Previdência.
E fica mais interessante ainda pensar que, por óbvio, iremos pedir agora os relatórios desse Comitê de Qualidade da Gestão Pública. Num ambiente proativo e desburocratizado talvez, quem sabe, as perguntas de um já serviriam para acionar a busca pelos dados do outro. Evitando a burocracia, sabe?
Em 2011 já se falava, dentro do governo do Paraná, que criar um Comitê Estadual de Desburocratização seria interessante para a dinâmica financeira e social. A ideia era do então secretário de Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande, mas não avançou. Parou em Luiz Eduardo Sebastiani, que era secretário de Planejamento – é o que diz a reportagem “Programa de Desburocratização esbarra na burocracia”, de Vinícius Boreki, publicada em janeiro de 2012 pela Gazeta do Povo.
