A participação dos municípios paranaenses no total destinado pelo Governo Federal aos estados, Distrito Federal e municípios cresceu nos últimos 10 anos. Em 2004, do total de transferências da União, 2,96% tiveram como destino cidades paranaenses. Em 2014, este número foi de 3,30%. Em valores absolutos, o crescimento foi de R$ 3,1 bilhões para R$ 10,9 bilhões no ano passado.
A fatia destinada ao Governo do Paraná, entretanto, diminuiu. Em 2004, o estado recebia 1,88% do total de repasses federais, no último ano, este número caiu para 1,11%. Mesmo com esta queda, o Paraná não varia muito no ranking dos estados que mais recebem transferências. Em sete dos últimos 11 anos, o estado ocupou a 9ª colocação.
Em 2014, os municípios que mais receberam transferências foram Curitiba (R$ 2,4 bi), Londrina (R$ 385 mi), Maringá (R$ 296 mi), Foz do Iguaçu (R$ 217 mi), e São José dos Pinhais (R$ 171 mi). Os principais canais pelos quais o dinheiro chega aos municípios são a atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade; o Fundo de Participação dos Municípios; e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Por exemplo, na cidade de Curitiba, no ano passado, estas três rubricas foram responsáveis por 76% de toda a verba destinada ao município.
Em 2014, as transferências ao governo do estado estiveram concentradas, em sua maioria no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; no FUNDEB; na cota-parte do Salário-Educação; e na Cota-Parte IPI. Estas ações responderam por 85% do valor total transferido.
Estas informações foram retiradas do Portal da Transparência do Governo Federal, que pode ser acessado aqui.
