Se as polícias do Paraná cumprissem em 24 horas todos os 28 mil mandados de prisão já emitidos pela Justiça Estadual a população carcerária dobraria imediatamente. Isso, lógico, considerando a superlotação dos presídios em junho de 2014 – 4.627 a mais que o número de vagas efetivamente disponíveis.
Cálculo semelhante valeria para o resto do Brasil, que tinha 563 mil pessoas presas na mesma data, e hoje vê pendentes de cumprimento 454 mil mandados de prisão. Os dados são de uma mesma fonte: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza na internet, para quem quiser consultar, o Diagnóstico das Pessoas Presas no Brasil (com dados do ano passado) e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Ao consultar o BNMP descobre-se que a Justiça Estadual do Paraná, com 28 mil mandados pendentes, é a 5ª com mais mandados de prisão aguardando cumprimento no Brasil. Está atrás de São Paulo (111 mil), Minas Gerais (46 mil), Rio de Janeiro (37,5 mil) e Pernambuco (37,2 mil).
Nossos companheiros de Região Sul estão mais para baixo na tabela: Rio Grande do Sul, na 12ª posição, com 10 mil mandados pendentes, e Santa Catarina, 19º lugar, com 6,8 mil ordens de prisão para serem cumpridas. A Justiça Estadual do Piauí ocupa a última posição do ranking, com 181 mandados em aberto – mas que se fossem cumpridos aumentariam em 50% o déficit de vagas nos presídios estaduais.
O BNMP, cujo acesso é liberado na internet, permite que você consulte individualmente cada um dos mandados de prisão. No caso do Paraná, são 28.716 – neste caso, somando os pedidos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pelas justiças federais (em número proporcionalmente bem menor).
Curiosamente, o Paraná é o Estado com mais mandados de prisão expirados (ao não serem cumpridos no prazo determinado judicialmente, perdem seu valor). São 8.826 segundo o CNJ, contra 8.405 de São Paulo, 5.237 de Minas Gerais, 4.150 do Pará e 3.910 de Pernambuco. Em todo o Brasil, 59,8 mil mandados de prisão já expiraram, segundo o BNMP.
O outro dado disponível lá é o número de mandados cumpridos, cujo número é superior ao de pendentes: no Brasil, 480 mil executados ante 454 mil pendentes. Nesse quesito, o Paraná volta para a 5ª posição da tabela, com 38 mil mandados cumpridos, atrás de São Paulo (82 mil), Rio de Janeiro (65 mil), Goiás (47 mil) e Minas Gerais (44,9 mil).
O Banco Nacional de Mandados de Prisão foi criado por determinação legal, a partir da entrada em vigor da norma federal 12.403/2011. Faltou apenas saber desde quando o CNJ contabiliza esse tipo de informação – se o registro passou a ser feito após 2011, ou se recuperou dados anteriores e, nesse caso, a partir de qual momento. Mas essas perguntas já registramos em um novo pedido de informação ao Conselho Nacional de Justiça.
