Ao fechar o balanço financeiro dos quatro meses iniciais de 2015, o governo do Paraná já previa uma despesa 15,84% maior na função Educação. Encerrada a contabilidade de janeiro a abril, publicada semana passada no Diário Oficial do Estado, a Secretaria da Fazenda admitia a necessidade de elevar de R$ 8,171 bilhões para R$ 9,465 o orçamento da área.
De onde viria a diferença, de R$ 1,294 bilhão? Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), de um aumento na arrecadação (R$ 581 milhões) e de cortes em 15 setores da administração, que somados chegam a R$ 1,062 bilhão. Dessas mesmas fontes viriam os reforços no caixa da Justiça (R$ 256 milhões), Previdência Social (R$ 63 milhões) e Gestão Ambiental (R$ 20 milhões), por exemplo – veja a tabela para os detalhes.
O RREO é uma excelente ferramenta para acompanhar o desempenho financeiro dos governos, e a cada quatro meses sai publicado no Diário Oficial do Estado. Com sorte, os dados podem ser acessados bimestralmente, em versões preliminares, nas páginas voltadas à transparência dos órgãos públicos – no caso do Governo do Paraná, aqui. Com sorte? Sim, é que nem sempre os dados são disponibilizados.
Pelos números divulgados semana passada, apesar do aumento de 1,45% na estimativa orçamentária para 2015, as áreas da Saúde, Habitação, Saneamento e Indústria não tiveram suas despesas recalculadas. Não cresceram junto, em bom português.
Ainda assim é uma situação bem mais confortável que a vivida pelos gestores dos 15 setores que tiveram corte na projeção orçamentária. A área mais afetada é a função Urbanismo: contingenciamento de 32,07%, que reduziu de R$ 496,5 milhões para R$ 337 milhões a estimativa de despesas para a área. Esse resultado, aliás, é o maior em porcentual e em números absolutos (R$ 159 milhões).
Isso porque a função Encargos Especiais designa o pagamento das dívidas interna e externa, que nem pode ser considerada uma faceta da administração pública. Está mais para uma obrigação, da qual foram podados R$ 590 milhões (5,22% do total previsto na LOA, de R$ 11,3 bilhões). A reserva de contingência, aquela gordura no orçamento para momentos de necessidade, de apenas R$ 4,6 milhões, já foi consumida.
O governo do Paraná também estima acabar 2015 com despesas 2,53% menores do que o previsto na Segurança Pública (corte de R$ 94 milhões), 4,74% na Administração (R$ 48,8 milhões), 8,27% na Assistência Social (R$ 35 milhões), 5,42% nos Direitos da Cidadania (R$ 18 milhões) e por aí vai. Vamos detalhar melhor esses números nos próximos dias, ao analisar em detalhe o desempenho dessas funções e subfunções.
Por ora, se você achar que estamos falando grego, é que falta se acostumar com alguns dos termos contidos no Manual Técnico do Orçamento para 2015. Funções não são sinônimo de secretarias, por exemplo, apesar de o resultado prático dar basicamente no mesmo. E esses números ainda apontam tendências, lógico, pois o ano nem começou direito.
É por isso que para entender o porquê dessa movimentação precoce de recursos para a Educação fizemos um pedido de informação ao governo estadual. Estaria nesse aumento de 15,84% na despesa o reajuste dos servidores públicos, pois a área é a que mais emprega no Estado? Não dá para dizer. Então questionamos quem optou por essa modelagem financeira e os motivos dessa decisão (pedido 24309/2015).
Mais números amanhã, moçada.
