Apesar da pandemia, cartórios arrecadaram R$ 15,6 bilhões em 2020

A pandemia do novo coronavírus não prejudicou a arrecadação dos cartórios no Brasil, que perderam menos de 2% de receita em 2020. No ano passado, as serventias extrajudiciais fizeram R$ 15,6 bilhões – ante a arrecadação recorde de R$ 15,9 bilhões em 2019. Mesmo com horário especial, com regime de plantão e com a atividade econômica reduzida em todo o país.

Desde 2013, é a primeira vez que os cartórios perdem receita de um exercício financeiro para o outro. Abaixo, inclusive, do arrecadado há dois anos, quando a prestação desses serviços custou R$ 15,8 bilhões aos brasileiros. Caiu? Caiu, mas não foi tanto. O ano de 2020 é o terceiro melhor resultado dessa série histórica. Em 2013, por exemplo, foram arrecadados R$ 11 bilhões.

O estado de São Paulo é responsável, sozinho, por um terço de toda essa arrecadação. Foram R$ 5,55 bilhões em 2020. Mais que o dobro do segundo colocado nesse ranking, que é Minas Gerais (R$ 2,3 bilhões), seguida por Rio de Janeiro (R$ 1,44 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 897 milhões) e Goiás (R$ 805 milhões). Último da fila, os cartórios do Amapá arrecadaram “apenas” R$ 12,2 milhões em 2020.

Os dados estão disponíveis no portal Justiça Aberta, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ informa, a título de alerta, que a formação da tabela de preços dos cartórios é responsabilidade de cada Tribunal de Justiça. Os valores dos serviços dos cartórios e eventuais reajustes são definidos em Projeto de Lei que o Judiciário submete à aprovação das Assembleias Legislativas dos Estados. Eles não podem cobrar valores acima da tabela, nem arredondá-los.