De janeiro a julho de 2015, o governo do Paraná destinou R$ 22,2 milhões de reais ao pagamento de veículos de comunicação para a veiculação da publicidade institucional do Estado. Neste período, as rádios, televisões, meios impressos e digitais do Paraná receberam, descontado o percentual de remuneração das agências de propaganda que contratadas pelo governo, R$ 18,4 milhões. 83% deste valor foi concentrado em apenas cinco grupos de mídia: GRPCOM; Rede Massa; Tarobá; J. Malucelli; e Rede Independência de Comunicação.
O GRPCOM, que controla, entre outros veículos, as emissoras afiliadas à Rede Globo e os jornais Gazeta do Povo e Tribuna do Paraná, recebeu R$ 5,5 milhões. Para a Rede Massa, retransmissora do SBT no estado, foi destinado o valor de R$ 4,9 milhões. Sozinhas, as duas emissoras receberam 57% do total. Completam a lista dos cinco grupos que mais receberam recursos, a Rede Tarobá, R$ 1,8 mi; o grupo J.Malucelli, R$ 1,5 mi; e a Rede Independência de Comunicação, R$ 1,4 mi.
Analisando o valor destinado a emissoras, desconsiderado o grupo ao qual pertencem, o cenário não se altera. A que mais recebeu foi a Sociedade Rádio Emissora Paranaense, RPC TV Curitiba, com R$ 2,7 milhões. Logo em seguida, com R$ 2,6 milhões, a Rádio e Televisão Iguaçu, a Rede Massa Curitiba.
Em relação à distribuição por tipo de mídia, a televisão é quem recebe a maior fatia dos recursos do governo, equivalente a 82%. Para as empresas de rádio, a distribuição da verba é mais pulverizada: Foram R$ 1,1 milhão (6% do total) destinados ao pagamento dos serviços prestados por mais de 200 emissoras de rádio no estado. Os 12% restantes foram destinados a publicações impressas e on-line, que na maior parte dos casos é feita nos sites dos jornais.
CONTRATOS
O repasses do governo do Paraná aos veículos de comunicação são feitos por intermédio de seis agências de publicidade do Estado: C.C.Z; G/PAC; BY Vivas; TIF; Opus; e Master. Elas venceram uma licitação de 2012, de responsabilidade da Secretaria Estadual da Comunicação Social, que tinha como objeto a contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, para atender a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, incluídas as Empresa Públicas, Autarquias e Sociedades de Economia Mista.
No dia 12/04/2015, estes contratos tiveram sua terceira prorrogação de prazo, e estarão vigentes até o dia 12/04/2016. Para este período, a verba destinada às seis empresas para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação está estimada em R$ 107,6 milhões.
O contrato prevê ainda que uma das formas de remuneração das empresas será através do desconto de agência, que é a diferença entre o valor repassado pelo governo à agência e o montante pago por ela aos veículos. De acordo com o termo aditivo assinado em 2015, dos 20% de “desconto de agência” ao qual as empresas contratadas têm direito, 2% será repassado, sob forma de desconto, ao governo do Estado.
