Vai esperar passar os quatro anos para cobrar o prefeito eleito de sua cidade para que ele cumpra com o que foi apresentado na candidatura? Pois é, não deixe para depois e nem terceirize a função. Para facilitar a sua vida, o Livre.jor compilou da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os programas apresentados pelos prefeitos eleitos em Curitiba e nos demais 28 municípios da Região Metropolitana.
Para acessar o plano de governo e as propostas basta clicar no seu município no mapa abaixo. Uma aba com o nome da cidade, do prefeito eleito e do partido abrirá. No mesmo espaço, também aparecerá um link com acesso direto ao arquivo formato “pdf” das propostas.
A entrega do documento com propostas à prefeitura é uma cobrança do TSE desde a eleição de 2014. A obrigatoriedade é prevista no artigo 27 da resolução n.º 23.455/2015, que dispõe sobre os registros para as eleições de 2016. Ou seja, todos os prefeitos eleitos tiveram que, na candidatura, entregar as suas propostas.
No entanto, não há uma determinação de estrutura, ou seja, de como esse documento deve ser entregue, com quantidade mínima ou máxima de informação. Com isso, os documentos não definem necessariamente ações concretas e pontuais, mas eixos de ações pelos prefeitos.
O volume do planos também varia muito, e vai de uma página como em Bocaiuva do Sul e Quatro Barras, este com quinze itens, até 24 páginas, como é o caso de Campina Grande do Sul e 23 páginas, de São José dos Pinhais.
Café com o prefeito? Em Campina Grande do Sul, um dos itens das propostas é a criação do “Programa Café com o Prefeito, onde será, semanalmente, ouvida a população”. Se o negócio é acesso à internet, em Mandirituba a proposta é ter wi-fi nos prédios, praças e “áreas de convivência”. Em Piraquara, o incentivo é para a produção individual alimentar, com a criação do “programa horta em casa”. Em Doutor Ulysses, dentre os projetos está o oferecimento de kits escolares com “maior variedade e qualidade”.
Em Adrianópolis, o prefeito eleito, à época da campanha, lançou compromisso de criar mais vagas nas creches para atender “as mães que trabalham”, implantar “rede 100% informatizada na área de saúde”, e realizar audiências públicas “visando subsidiar a elaboração de planos de trabalho, estabelecendo serviços prioritários para cada comunidade”.
Já no plano do prefeito eleito em Almirante Tamandaré as propostas são mais levadas a eixos de atuação, como sustentabilidade, transparência e participação na criação de um “plano de governo colaborativo”, orientado por etapas que vai de “situação atual da cidade e sua gestão” para “cidade que queremos”.
Caso não queira acessar pelo mapa, os planos podem ser baixados também pela tabela abaixo.
