Nova vítima das barragens, Rondônia tem 126 conflitos socioambientais ligados à mineração

Dos 4.536 conflitos socioambientais mapeados pelo Projeto Latentes, 126 estão dentro de Rondônia. São terras indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas, assentamentos e unidades de conservação localizadas a 10 km ou menos de pontos de mineração. O estado está em 18º no ranking nacional, liderado pelo Pará, onde foram mapeados 395 conflitos latentes. Divulgados no final de 2018, os números são resultado de levantamento inédito coordenado pela agência de jornalismo Livre.jor, com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que dos 52 municípios de Rondônia, 41 têm alguma atividade de mineração (79%).
Em 2016, segundo a ANM, foram extraídos da terra 13 milhões de toneladas de gemas, material metálico e não metálico do estado. Mais da metade, 8 milhões de toneladas, era estanho. Também foram extraídos em quantidade significativa nióbio (2,1 milhões de toneladas), rochas (1,2 milhão de toneladas) e tântalo (1 milhão de toneladas), mas há lavras de calcário, areia, manganês e rochas ornamentais.

Como indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais utilizam a terra de forma diferente do extrativismo minerário, e os dois interesses dividem o mesmo território, diz-se que essas regiões nas quais eles estão perigosamente perto são locais de conflito socioambiental latente. O risco também existe para as áreas verdes protegidas. O uso da palavra latente é para indicar que, nesse momento do estudo, há uma indicação de confronto de interesses, que precisa ser analisada caso a caso para determinar se há dano, ou não, na proximidade entre aldeias indígenas e lavras de ferro e níquel, por exemplo. Há 471 empreendimentos minerários legalizados e ativos em Rondônia.

Em todo o Brasil, 245 áreas indígenas (40% do total), 183 comunidades remanescentes de quilombolas (46%), 1.079 unidades de conservação (61%) e 3.029 assentamentos (43%) foram classificados como locais de possível conflito socioambiental. Ficam em Rondônia 7 terras indígenas, 1 comunidade quilombola, 29 áreas verdes protegidas e 89 assentamentos potencialmente em risco. Os dados georreferenciados do projeto estão abertos na internet, para consulta de jornalistas, promotores públicos, defensores dos direitos humanos e ambientalistas.

Rompimento de barragem 
Não houve mortes após o rompimento de barragens da empresa Metalmig, em Rondônia, no dia 29 de março, mas diversas famílias ficaram isoladas e precisaram de socorro da Defesa Civil. Pelo mapeamento do Projeto Latentes, a área operada pela mineradora para extração de cassiterita estava associada a conflitos socioambientais latentes, pois a região de extração está ladeada pelos assentamentos Maria Mendes e União, nos quais vivem mais de 580 famílias de trabalhadores rurais.

Para nos ajudar a mapear a situação no país, se você sabe de algum confronto nessas localidades, listadas abaixo, por favor contate a agência Livre.jor pelo e-mail latentes@livre.jor.br: