Saber quem já demonstrou interesse em minerar dentro de terras indígenas no Brasil agora é uma realidade. Nesta quarta-feira (6), o Projeto Latentes, coordenado pela agência de notícias Livre.jor, disponibilizou na internet uma versão ampliada do mapa sobre potenciais conflitos socioambientais no país, incluindo na visualização todos os 198 mil registros que obteve do banco de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Na aba “Terras Indígenas” eles aparecem sobrepostos a essas áreas, permitindo a visualização cruzada das informações.
Na grande maioria são requerimentos de pesquisa, nos quais não há extração autorizada de minérios pela ANM, portanto foram excluídos da visualização primária sobre os conflitos socioambientais latentes no Brasil. Em dezembro de 2018, a equipe do Projeto Latentes revelou o resultado da pesquisa feita com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que identificou 4.536 potenciais conflitos humanitários e sociais no país em decorrência da proximidade de empreendimentos minerários a terras indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas, assentamentos rurais e unidades de conservação ambiental.
Nesta segunda fase do Projeto Latentes, aos 34 mil resultados primariamente utilizados para mapear os conflitos latentes, foram adicionados os demais documentos da ANM. Os requerimentos de pesquisa fazem parte deste conjunto e mostram onde está a sanha minerária no território nacional. Para efeitos de melhor visualização, a área de interesse das mineradoras está representada na cor rosa e as terras indígenas em amarelo ocre. Onde há a sobreposição, houve um pedido à ANM para verificar a existência de riqueza mineral dentro dessas áreas.
Ao clicar sobre o quadrado rosa em questão, aparecerá um pop-up com o número do documento junto à ANM, a empresa interessada e o minério em questão. Pressionando o número do documento, o pesquisador será levado ao Cadastro Mineiro, da Agência Nacional de Mineração, no qual, ao redigitar o código na tela de transição (algumas vezes será preciso completar com zeros à esquerda, de forma que os últimos quatro dígitos, após a barra, serem correspondentes ao ano), terá acesso à totalidade dos dados disponibilizados em transparência ativa pelo governo federal.
