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“Puxão de orelhas”: Registros de Imóveis deverão cuidar com áreas de manancial em Curitiba

“Puxão de orelhas”: Registros de Imóveis deverão cuidar com áreas de manancial em Curitiba

Novos pedidos de condomínios ou incorporações imobiliárias nas 8ª e 9ª circunscrições imobiliárias de Curitiba devem ser submetidos à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), ligada ao governo do Paraná, antes de serem autorizados pelos cartórios. A medida é uma tentativa de evitar construções indevidas em áreas de manancial de abastecimento público.

Na semana passada, a Corregedoria da Justiça, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), emitiu a circular 100/2020, cujos anexos são os mapas reproduzidos abaixo, em que as áreas hachuradas de azul indicam a abrangência dos mananciais que devem ser protegidos. Construções ali, segundo o decreto estadual 745/2015, precisam de anuência prévia da Comec. [mapa da 8ª circunscrição] [mapa da 9ª circunscrição]

Os mapas, diz o órgão do governo do Paraná, foram gerados após consulta da Comec à Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi) e à Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). A questão agora é saber o porquê disto neste momento, e se há indícios de construções nessas áreas que não tenham sido submetidas à análise prévia do poder público.

O Paraná sobre com a pior estiagem desde 1997, quando o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) começou a monitorar as condições do tempo. Em abril, segundo o governo estadual, Curitiba era o grande centro urbano com menos chuva no Paraná. Tinha registrado 725 mm, uma redução de 43,1% ante a média histórica de 1.274 mm.